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Antes de vender uma casa em Cape Cod com fossa séptica, você precisa marcar uma destas opções.

Massachusetts exige que o vendedor divulgue — ao comprador e ao Board of Health da cidade — se o imóvel precisa de uma atualização séptica para redução de nitrogênio. Aplica-se exatamente uma opção. Errar é problema seu, não do estado.

O estado publica um mapa que responde a aproximadamente um terço dessa pergunta. Ele mostra se você está dentro de uma das 31 bacias hidrográficas designadas — mas não se a sua cidade fez o requerimento para a sua bacia especificamente, que é o que diferencia a opção 1 da opção 2. Esses dois fatos estão em documentos diferentes que não se referenciam entre si.

Este site os reúne.

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Como as coisas realmente estão

Quatorze das quinze cidades do condado de Barnstable têm uma bacia hidrográfica designada. Segundo a tabela do MassDEP datada de 11 de junho de 2026, todas elas já fizeram algum requerimento — então a exigência de atualização está atualmente suspensa em todo o Cape.

Essa é a boa notícia, e vale a pena ser preciso sobre até onde ela vai. Um Notice of Intent é uma pausa, não uma resolução definitiva. Ele segue um cronograma de marcos aprovado pelo MassDEP, e se a cidade não cumprir esses marcos, o prazo de cinco anos começa a contar. Uma permissão concedida é uma posição muito mais forte do que a intenção de solicitar uma. Quatro tipos diferentes de requerimento estão em jogo no Cape, e eles não têm o mesmo peso.

Comece pela sua cidade

As páginas de cada cidade e bacia hidrográfica, com os dados detalhados de cada requerimento, estão disponíveis em inglês.

Todas as quinze cidades, incluindo Provincetown → (em inglês)