Sobre

Sobre este site

Massachusetts exige que o vendedor de qualquer imóvel com fossa séptica determine e divulgue se esse imóvel está sujeito a uma exigência de atualização de nitrogênio. Responder corretamente a essa pergunta significa ler vários documentos governamentais que não se referenciam entre si. Este site reúne tudo isso em um só lugar.

Por que ele existe

O 310 CMR 15.215(4) impõe dois deveres ao proprietário: descobrir se o imóvel está em uma Área Sensível a Nitrogênio designada e, antes de transferir o título, divulgar ao comprador e ao Board of Health se uma exigência de atualização se aplica.

O que precisa ser divulgado não é se o imóvel está em uma Área Sensível a Nitrogênio. É se uma exigência de atualização se aplica — e isso depende do que a cidade requereu para aquela bacia hidrográfica específica. O mapa de endereços do MassDEP responde à primeira pergunta. Ele não responde à segunda. O formulário de divulgação nem menciona o documento que responde.

Então pede-se ao vendedor que chegue a uma conclusão legal a partir de uma fonte que não consegue produzi-la. Essa lacuna é o que este site preenche.

De onde vêm as informações

Tudo aqui é lido a partir de fontes primárias: o próprio regulamento, a tabela de requerimentos de bacias hidrográficas do MassDEP, o mapa de consulta de endereços de NSA do MassDEP, e as orientações de implementação do próprio MassDEP. Os requerimentos atualmente refletem a tabela datada de 11 de junho de 2026. Os nomes das bacias hidrográficas, como aparecem no mapa, foram transcritos manualmente e têm data própria, porque os dois documentos não usam os mesmos nomes.

A página de fontes lista cada documento, o que foi extraído dele, e o que foi ou não verificado.

Como isso é mantido atualizado

A tabela de requerimentos muda conforme as cidades fazem novos requerimentos. Ela é reverificada trimestralmente, e os requerimentos e a data mostrada em todo o site são atualizados juntos. Cada página que faz uma afirmação sobre a situação de uma cidade traz a data dos registros por trás dela, para que você veja o quão recente ela é, em vez de precisar supor.

Quando duas fontes governamentais discordam, este site diz isso na própria página, em vez de escolher a resposta mais conveniente. Quando algo é uma inferência e não uma confirmação, é identificado como tal.

O que este site não é

Não é aconselhamento jurídico, e não é afiliado ao MassDEP, ao condado de Barnstable, ou a nenhuma cidade. Ele não pode dizer se um endereço específico está em uma Área Sensível a Nitrogênio — apenas o mapa do MassDEP e o Board of Health da sua cidade podem confirmar isso. O texto oficial de 310 CMR 15.000 prevalece, e onde este site e o regulamento divergirem, o regulamento está certo e queremos saber disso.

Correções, de qualquer pessoa, podem ser enviadas para [email protected]. Mais detalhes sobre como nos contatar estão na página de contato.